Advogado: quando você precisa de um?

adv1É muito comum acreditar que a hora de procurar um advogado é quando um conflito está prestes a virar um processo judicial. Quando isso acontece, costumamos achar que a nossa a última salvação é contratar um especialista e, em grande parte, isso tem origem no medo que sentimos do próprio termo “advogado”, normalmente associado a um problema grande, de difícil solução e, sobretudo, ao valor dos temidos honorários.

Minha dica: não faça do seu problema algo maior do que ele realmente é. Evite que a busca por um advogado seja um recurso de última hora, para que o profissional contratado possa oferecer um trabalho realmente eficaz e apropriado. Buscar suporte legal com antecedência pode evitar muitos problemas, partindo do pressuposto que você pesquise bem o tipo de profissional que irá ajudá-lo. Busque sempre informações sobre a experiência jurídica do mesmo além, é claro, de referências de outros clientes. Verifique se o advogado está registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e se tem conhecimentos na área que você necessita, ou seja, civil, trabalhista, de família, do consumidor, etc.

Feito isso, é hora de prestar atenção aos detalhes relacionados a honorários e formas de pagamento. Sempre exija uma contratação por escrito, que explicite quais são as condições. É muito importante guardar uma cópia para evitar futuros aborrecimentos. E sempre leia todos os documentos antes de assinar, para não ser vítima de um abuso da sua boa-fé.

Mas…

se você tem um problema relativamente simples, está sem muito dinheiro e tem boa vontade para pesquisar, existem maneiras de obter ajuda em problemas jurídicos sem pagar uma fortuna. Estas são as sete dicas de ouro:

Verifique as apólices de seguro

As pessoas não se dão conta de que a cobertura de proteção jurídica pode estar incluída no seguro de viagens, de vida, residencial e de automóvel. Os documentos da apólice indicam o que o seguro cobre e fornecem um telefone de contato para orientação preliminar. As apólices de seguro domiciliar podem cobrir prejuízos que seu cachorro ou seu filho causem a visitantes, como uma mordida de surpresa ou um vidro de carro quebrado por uma bola, ao passo que as apólices de seguro de automóveis podem permitir-lhe reivindicar indenização por parte de terceiros, caso a culpa pelo acidente não seja sua.

Procure a associação de moradores

A entidade fornecerá aconselhamento gratuito sobre o funcionamento da comunidade e serviços públicos e poderá orientar você a buscar outro tipo de ajuda. Muitas associações dispõem de advogados capacitados a dar atendimento jurídico. Consulte o site da Confederação Nacional das Associações de Moradores (www.conam.org.br).

Busque orientação no Procon

Órgãos estaduais e municipais que prestam orientação ao consumidor recebem denúncias, fiscalizam e resolvem conflitos entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços de todo tipo. Podem ajudar você a esclarecer dúvidas e resolver amigavelmente problemas com lojistas, bens ou serviços que você tenha adquirido ou utilizado. Se a questão não for resolvida, você pode buscar a Justiça, mas o Procon está apto a punir o fornecedor que estiver infringindo a lei.

adv2Fale com o representante do sindicato

Se a questão for relacionada a trabalho, seu sindicato ou sua entidade de classe profissional – como OAB, CREA, CRM – podem ajudar e, em alguns casos, tomar providências em seu nome. Você também pode buscar orientação e fazer denúncias nas Delegacias Regionais do Ministério do Trabalho. Acesse www.mte.gov.br/institucional para localizar a DRT do seu estado.

Verifique as associações civis

Algumas organizações que abrangem associações de defesa do consumidor, como a Pro Teste e Brasilcon, oferecem aos associados orientação juridical gratuita sobre questões relevantes. Elas orientarão consumidores associados ou promoverão ações judiciais e, mesmo que não possam ajudar diretamente, o simples fato de saber que você os contatou poderá estimular o fornecedor a cooperar. Se você achar que sofreu discriminação racial ou sexual, pode entrar em contato com associações de negros, mulheres ou homossexuais de sua cidade. Consulte o site da Associação Brasileira de organizações não-governamentais (www.abong.org.br) e localize a associação que deseja contatar.

Descubra se tem direito a serviços jurídicos gratuitos

A assistência judiciária gratuita é prestada pela Defensoria Pública para quem não pode pagar advogado e as custas dos processos sem prejuízo de seu sustento e do de sua família. A situação financeira do cidadão é avaliada com base nos comprovantes de renda e na declaração do Imposto de Renda. Nos estados em que a Defensoria ainda não foi implementada é o Ministério Público que presta o serviço. Em regra, a Defensoria Pública atua nas áreas de família, cível, criminal, fazenda pública e até auxiliando quem não tem recursos para obter segunda via de documentos, escrituras de imóveis e outros atos em cartório.

“Sem ganho de causa, sem honorários”

Conhecidos, na área, como “contratos de honorários condicionados ao êxito da demanda”, tais contratos prevêem que o advogado cobre honorários apenas se houver ganho de causa. O advogado requisita “honorários de êxito” caso você ganhe a causa, embora a parte perdedora, em geral, também pague por isso. Se você perder, poderá ainda ter outras despesas, como custas judiciais da ação e honorários do advogado da outra parte (fixados pelo juiz entre 10% e 20% sobre o valor da causa). Mas, se ganhar, o custo será, em geral, incluído nos “honorários de êxito” de sua causa. Como o advogado assume o risco de não receber, só aceita causas que acredite ter grande chance de êxito, e como demora a receber, costuma cobrar porcentuais altos sobre a sua compensação, em regra 30% do que você ganhar, mais despesas com custos como cópias, transporte até o tribunal etc.

“Rata” de livraria, jornalista (escritora um dia, quem sabe?) e catálogo de música ambulante. Adora sorvete, cachorros e viajar. Mais do que isso, adora conhecer pessoas e suas histórias e fazer amigos.